Lançamento da Oferta Publica Inicial

Lançamento da Oferta Pública Inicial

Lançamento da Oferta Pública Inicial

Prospecto IPO ACREP

Apresentação em Inglês Roadshow

Adenda ao Prospecto 23/02/2024

Anúncio de lançamento IPO

Apresentação Roadshow

Adenda ao Prospecto 15/03/2024

Folheto Roadshow

Perguntas Frequentes

Perguntas Frequentes

Como posso participar na Oferta?

Poderá apresentar a sua declaração de aceitação a qualquer dos agentes de intermediação contratados pela ACREP para o efeito (a saber, Áurea e Banco Poupança e Crédito) através dos respectivos balcões de atendimento, telefones e sítios na Internet e através do email acrep24@aurea.ao.

Cada declaração de aceitação deverá referir-se a, pelo menos, uma acção; a partir desse montante mínimo, poderá referir-se a múltiplos de uma acção.

O número máximo de acções que poderá ser adquirido por um investidor estará limitado à quantidade de acções objecto da Oferta, com eventual sujeição a um processo de rateio aplicável.

Cada declaração de aceitação deverá respeitar, no mínimo, a uma acção; no âmbito do intervalo de preços estabelecido, o preço mínimo por acção será de Kz. 75.000,00 e o máximo de Kz. 91.500,00, cabendo ao investidor indicar, na declaração de aceitação e dentro do referido intervalo, qual o preço que está disposto a aceitar. Como tal, o investimento mínimo é de Kz. 75.000,00.

Contudo, dependendo do preço unitário final da Oferta que, dentro do referido intervalo e em conformidade com o Prospecto, venha a ser fixado, as declarações de aceitação com valores inferiores ao intervalo máximo poderão não ser satisfeitas caso se verifique uma procura superior às acções objecto da Oferta (caso em que poderá haver também lugar a rateio, igualmente conforme previsto no Prospecto).

Os investidores poderão apresentar as suas declarações de aceitação/ordens de subscrição da Oferta de 19 de Fevereiro de 2024 até 1 de Março de 2024 (sendo este o período da Oferta), sendo as declarações de aceitação/ordens de subscrição irrevogáveis a partir de dia 26 de Fevereiro.

Cada destinatário da Oferta que emita declaração de aceitação da mesma verá bloqueado na conta bancária que indique um montante correspondente ao produto da multiplicação do número máximo de acções que declare pretender adquirir pelo intervalo máximo de preço de cada acção, conforme referido no Prospecto.

Mediante a participação na Oferta e aquisição de acções da ACREP poderá beneficiar dos dividendos que esta eventualmente distribua e, bem assim, do potencial de valorização das acções.

Podem adquirir acções da ACREP no âmbito da Oferta todas as pessoas singulares ou colectivas residentes ou com estabelecimento na República de Angola. Para o efeito, é necessário que disponham de conta custódia em qualquer dos agentes de intermediação da Oferta (Áurea e Banco Poupança e Crédito). Aberta a conta custódia, deverá ser apresentada uma declaração de aceitação/ordem de subscrição, com indicação do número de acções que o investidor pretenda adquirir e do preço (dentro do intervalo de valores definido, i.e., Kz. 75.000,00 a Kz. 91.500,00) que está disposto a aceitar.

Não (excepto na hipótese de ser trabalhador da ACREP, caso em que poderá concorrer no âmbito da Oferta Dirigida aos Trabalhadores e no âmbito da Oferta Dirigida ao Público em Geral – remete-se para o Prospecto para informação adicional sobre esta matéria). Deverá submeter apenas uma declaração de aceitação/ordem de subscrição, com indicação do número de acções que pretende adquirir e do preço (dentro do intervalo de valores definido, i.e., Kz. 75.000,00 a Kz. 91.500,00) que está disposto a aceitar. É recomendado que o investidor consulte sempre os agentes de intermediação da Oferta (Áurea e Banco Poupança e Crédito).

Sim. As declarações de aceitação poderão ser alteradas ou revogadas até 4 (quatro) dias úteis antes de findar o prazo da Oferta, ou seja, até às 15h00 do dia 26 de Fevereiro de 2024, por comunicação ao agente de intermediação relevante, sendo que a partir daquela data-limite as declarações de aceitação não poderão ser alteradas e serão irrevogáveis

A Oferta não se encontra sujeita a quaisquer condições de eficácia, achando-se a possibilidade de distribuição incompleta da Oferta (seja no que respeita à oferta pública de venda, seja no que concerne à oferta pública de subscrição) expressamente prevista no Prospecto. Caso a procura seja inferior à oferta, o preço final ou definitivo unitário das acções corresponderá ao preço mais baixo apresentado nas declarações de aceitação recebidas no âmbito da Oferta, compreendido no intervalo de valores acima referido.

Caso a procura verificada na Oferta exceda a quantidade de acções oferecidas, proceder-se-á a um rateio na atribuição das acções a cada declaração de aceitação, de acordo com o seguinte critério de rateio:

  • (i) As acções serão atribuídas de forma proporcional ao número de acções solicitado na respectiva declaração de aceitação – com arredondamento por defeito; e
  • (ii) As acções que não forem atribuídas nos termos da alínea anterior – facto decorrente da procura verificada na Oferta exceder a quantidade de acções oferecidas – serão atribuídas por sorteio aos investidores que tenham submetido declarações de aceitação não satisfeitas de forma integral após aplicação do previsto na alínea anterior.

A liquidação financeira das acções adquiridas no âmbito da Oferta, com o débito na conta bancária de cada investidor do preço global devido pelas acções que lhe sejam atribuídas, deverá ocorrer, previsivelmente, no dia útil seguinte ao de realização da sessão especial de bolsa, ou seja, no dia 11 de Março de 2024.

Para apuramento dos resultados da Oferta, será requerida à BODIVA a realização de uma sessão especial de bolsa que terá, previsivelmente, lugar no dia 7 de Março de 2024, em hora a designar no respectivo aviso da sessão especial de bolsa.

Os resultados serão divulgados logo após o seu apuramento e publicados no sítio da internet da BODIVA em www.bodiva.ao.

Ainda no mesmo dia a BODIVA deverá informar os agentes de intermediação relativamente aos montantes atribuídos a cada um dos seus investidores de modo a que aqueles lhes possam comunicar esta informação.

Não serão cobrados ao investidor quaisquer despesas, pela ACREP, emitente e oferente, ou pelo Banco Poupança e Crédito, na qualidade de oferente. Contudo, sobre o preço de aquisição ou subscrição das acções poderão recair comissões ou outros encargos a pagar pelos investidores aos agentes de intermediação, os quais constam dos respectivos preçários e se detalham na seguinte tabela:

Comissão Percentagem Beneficiário

Intermediação (Corretagem)

0,08%

Áurea

Subscrição (Bolsa)

0,10%

BODIVA

Liquidação

0,035%

CEVAMA

Os custos associados à recolha de ordens de aceitação, despesas de custódia, bem como comissões sobre o pagamento de dividendos terão de lhe ser comunicados pelos agentes de intermediação aquando da transmissão da declaração de aceitação.

Poderá, em qualquer momento prévio à transmissão da sua declaração de aceitação, solicitar a simulação dos custos do investimento que pretende efectuar, junto de qualquer agente de intermediação, podendo ainda consultar o preçário dos agentes de intermediação.

Toda a informação crítica para a avaliação da ACREP — incluindo o Prospecto relativo à Oferta (cuja consulta e análise é imprescindível previamente à tomada de uma decisão de investimento), os seus relatórios de gestão e contas do exercício dos últimos 4 anos, o relatório independente de certificação de reserva (CPR) e os pareceres de auditores externos — encontra-se disponível, para consulta pelos potenciais interessados, na página Web da ACREP.

Os consultores financeiros da ACREP no seu processo de entrada em Bolsa são a Hemera Capital Partners, a KPMG e a Áurea (esta última sendo também agente de intermediação no processo referido, a par do Banco Poupança e Crédito).

 

AOA 75 000 (Setenta e Cinco Mil Kwanzas) é o valor mínimo para compra das Acções da ACREP e este valor corresponde ao valor mínimo do intervalo de preços ora anunciado, que vai de AOA 75 00 à AOA 91 500. As Ofertas com os valores mais baixos dentro deste intervalo podem ser superadas em face de vir a verificar-se uma procura superior às Acções disponíveis.

2024 é, para a ACREP, um ano de realização de investimentos avultados. Por essa razão, a expectativa de resultados líquidos é inferior à de anos anteriores. O investimento em novos blocos petrolíferos, em novas empresas de prestação de serviços e na optimização de produção, bem como o desinvestimento nos blocos 4/05 e 2/05, são certamente elementos críticos que impactarão as receitas da ACREP em 2024, esperando-se, porém, que contribuam para um aumento das mesmas em anos subsequentes.

 

Actualmente não está definida uma estratégia específica para a Projeção Global da ACREP. Porém, a ACREP tem considerável exposição Global quer por intermédio das parcerias que tem realizado, por exemplo, a que tem com a AFENTRA para operação do KON-19.

A ACREP também já foi operadora em dois Blocos na República da Namíbia (Blocos 1717 e 1718), na Bacia do Okavango, localizada na fronteira norte deste País vizinho de Angola, onde cumpriu o programa mínimo de pesquisa.

Os valores em apreço foram determinados a partir de uma análise dos activos da ACREP, essencialmente baseados nas suas reservas. Foram também considerados os capitais próprios da ACREP a 30 de Junho de 2023, na ordem dos 60 mm USD, assim como a evolução que se vem registando do preço crude no mercado, adoptando para o efeito uma base conservadora e constante.

Nestes mais de 20 anos de actividade, a ACREP não somou só feitos para si, tendo também procurado servir as comunidades vizinhas às suas operações. Destaca-se, a título de exemplo, o projecto-piloto de distribuição de energia eléctrica, com o propósito de fornecer a tais comunidades o excedente de electricidade produzida, bem como os de construção de captação e fornecimento de água potável, desde 2012, com a utilização de painéis solares. É igualmente de mencionar a instalação de uma central de dessalinização de água do mar e a perfuração de poços de água para o fornecimento de água potável, e também a construção e reconstrução de infra-estruturas sociais das comunidades (p. ex., escolas e igrejas) e apoio recorrente com a sua manutenção.

É previsível que a entrada em Bolsa ocorra no dia 15 de Março de 2024. Dado que a entrada em Bolsa, com a necessária prévia emissão das acções resultantes do aumento de capital social inerente à oferta pública de subscrição, depende de outorga da escritura de aumento do capital social e registo do mesmo na Conservatória do Registo Comercial, a data em apreço é meramente estimada.

No âmbito da estratégia de diversificação dos seus negócios, em que a produção e distribuição de energias limpas, e a pesquisa de hidrocarbonetos nas Bacias Interiores do Pais, a ACREP considera que apresentar-se-ão certamente oportunidades para avaliar novas iniciativas resultantes da implementação dessas actividades.

Toda a informação crítica para avaliação da ACREP, incluindo os seus Relatórios e Contas dos últimos 4 anos, Relatório Independente de Certificação de Reserva (CPR), e Parecer de Auditores Externos e toda essa informação está disponível, para consulta em tempo real dos investidores no Sítio / na página Web da ACREP, a semelhança do próprio prospeto que é o documento master onde poderão  ser encontrados todos os detalhes do Processo da Entrada em Bolsa, da ACREP.

Todas as Pessoas, Singulares ou Coletivas, com Personalidade Jurídica, que tenham Conta Custódia na Áurea e no BPC (intermediários financeiros) estão habilitadas a comprar Acções da ACREP.  Quem ainda não tiver uma Conta Custódia, poderá abrir com qual um destes intermediários financeiros. A Oferta deve ser feita dentro do intervalo entre AOA 75 000 e AOA 91 500.

A ACREP tem exposição global pela sua actividade, de per si, e também por intermédio das parcerias que tem realizado no âmbito das concessões em que participa, com destaque para as actividades conjuntas com a Total Exploração e Produção Angola, a ENI Angola, a Azule Energy Angola, a Equinor Angola e a Afentra, neste último caso especificamente para a futura operação do KON-19. O plano de negócios para o quinquénio 2023-2028 prevê a continuação da estratégia de promoção de parcerias com players internacionais.

Além disso, a ACREP não só foi operadora em dois Blocos (Blocos 1717 e 1718) na República da Namíbia, na Bacia do Okavango (localizada na fronteira norte daquele País vizinho com Angola), tendo cumprido o programa mínimo de pesquisa, como tem também registada na Namíbia a sociedade ACREP Energy Namíbia, cuja operacionalização está associada a perspectivas em estudo, nomeadamente no domínio da exportação de LPG.

 

Sendo influenciada por vários factores relevantes no momento da aplicação de resultados — como o nível de lucros distribuíveis, a sua situação financeira e necessidades de financiamento, as perspectivas do seu negócio ou as condições em que desempenha a sua actividade — a política de dividendos da ACREP prevê, actualmente e alinhada com o plano estratégico da empresa e maturidade do negócio, a distribuição de dividendos aos seus accionistas de até 30% dos resultados líquidos distribuíveis apurados, sem prejuízo da necessidade de aprovação pela respectiva Assembleia Geral. A política de dividendos será objecto de avaliação periódica quanto à sua adequação, nomeadamente em relação à situação financeira da ACREP e às respectivas perspectivas de crescimento.

 

O Governo Angolano, aprovou recentemente um conjunto de medidas que visam a participação activa, directa e, naturalmente comercialmente lucrativa, de investidores privados no sector de energia, no âmbito da dinâmica mundial do que se chama hoje transição energética. Como já é do conhecimento público que os investimentos nos parques solares de geração de energia elétrica, em funcionamento no sul do Pais, em que participam empresas internacionais petrolíferas reconhecidas, Total Angola e Azule Energia, para além da Sonangol EP.,, o preço de venda está acima dos USD 70,00 / mWh, considerado como o  factor crítico e essencial à recuperação dos investimentos no sector eléctrico, em geral. 

A ACREP passou por um processo complexo e rigoroso, com a duração de cerca de 20 meses, visando a adequação da empresa aos padrões aplicáveis a empresas cotadas a nível nacional e internacional, incluindo a modelação da estrutura societária, a adopção de práticas de gestão modernas, incluindo em sede de procedimentos contabilísticos, e a conformidade legal e regulatória, acarretando, naturalmente, custos elevados, directos e indirectos.

 

A Oferta estará disponível para os investidores a partir do dia 19 de Fevereiro de 2024 e as Ordens de Compra, poderão ser dadas até ao dia 1 de Março de 2024. A partir do dia 26 de Fevereiro, não será possível alterar qualquer Ordens de Compra.

A Oferta inicial estará disponível em Mercado primário durante Onze(11) Dias úteis, isto é, de 19 de Fevereiro a dia 01 de Março de 2024. Após este período as Acções só poderão ser negociadas em Mercado secundário, após entrada na BODIVA, a partir de 16 de Março de 2024.

Sim, na medida em que a diversificação de investimentos da ACREP inclui a Exploração e Produção de Hidrocarbonetos e tal como prevê o nosso plano de negócios para o Quinquénio 2023 – 2028, não só estamos a fazer investimentos no sector das energias limpas, mas também nos nichos de negócios voltados à prestação de serviços de perfuração e manutenção de poços e de cimentação e de sísmica.

Certamente que a política social da ACREP, enquanto entidade que considera a sua integração directa, num conjunto de projectos diversificados, para apoio à melhoria da qualidade de vida do cidadão, enquadra-se directamente na complementação e prossecução dos objectivos do Executivo Angolano, através dos projectos realizados e ou em curso, tais como a electrificação de comunidades vizinhas às áreas operacionais da empresa, a construção de captações de águas subterrâneas para abastecimento de água potável, construção e recuperação de escolas e apoio em merendas escolares, bolsas estudo e estágios para formação técnica profissional, para citar os mais importantes.

O custo médio actual de produção é de USD 59,68.

Em resultado do volume de investimentos associado ao Plano de Negócios da empresa para o período 2023-2028, estima-se que os resultados financeiros de 2023 rondem os $13M.

As Acções da ACREP não estão disponíveis em lotes, mas sim por unidade e com um intervalo de preço entre AOA 75 000 e AOA 91 500.

Ser Titular de uma Conta Custódia no BPC ou na Áurea (intermediários financeiros), ter valores disponíveis para comprar e emitir uma Ordem de Compra através destes mesmos intermediários financeiros.

Os negócios em que ACREP está envolvida não têm exposição directa à flutuação cambial, tendo em conta que as suas receitas são predominantemente em USD.

Enquanto entidade de Direito Angolano do sector em questão, os dividendos cuja distribuição venha a ser deliberada pelos Accionistas serão pagos exclusivamente na moeda com curso legal em angola, ou seja, o Kwanza (KZ). Não obstante, o facto de os fluxos financeiros inerentes às actividades prosseguidas pela ACREP se realizarem predominantemente em moeda externa e de as suas próprias contas bancárias serem expressas em USD conduz a que diferenças cambiais face ao Kwanza não sejam significativas, havendo como que uma protecção natural e indirecta perante eventuais flutuações cambiais USD/Kwanza (sem prejuízo, reitera-se, de os dividendos da ACREP serem pagos exclusivamente em Kwanzas).

Em conformidade com a legislação ambiental angolana, a ACREP promove a realização de estudos de impacto ambiental antes, durante e no final das actividades de exploração e produção de hidrocarbonetos. Cada um destes estudos vem com um conjunto de orientações e recomendações específicas para cada uma de tais actividades, de forma a minimizar na máxima medida possível o impacto ambiental associado.

Além disso, a ACREP tem programas adicionais que reforçam essas orientações, incluindo programas de redução de emissões de CO2.

Não, não poderá fazê-lo. Deverá submeter apenas uma proposta e nesta proposta deverá indicar o valor e número de Acções que deseja comprar, tendo em conta o intervalo de valores indicado na oferta. É recomendado que o investidor consulte sempre os intermediários financeiros da operação (BPC e Áurea).

Para comprar Acções da ACREP, deverá submeter apenas uma (1) proposta com o valor suficiente para as Cem (100) Acções, dentro do intervalo de valores indicado na Oferta, para cada Acção. É recomendado que o investidor consulte sempre os intermediários financeiros da operação (BPC e Áurea).

Em menos de seis meses após a compra e a assunção das actividades de Operador do bloco Cabinda Sul, na Província de Cabinda, a ACREP lançou um projecto-piloto de abastecimento de electricidade às duas aldeias mais próximas da sua base operacional, as aldeias de Mbanzi e … . A ACREP ambiciona, pois, contribuir para a electrificação das áreas onde vivem comunidades carentes da Província de Cabinda. A ACREP criou ainda empresas sedeadas em Cabinda a fim de promover a empregabilidade na Província, além de diversificar os seus negócios e a própria economia nacional, dentro e fora do sector onde opera.

A aquisição das acções da ACREP no âmbito da Oferta só poderá ser feita em Kwanzas (sendo os dividendos da ACREP pagos também e de modo exclusivo em Kwanzas, conforme referido em resposta anterior).

Não obstante, considerando que os negócios da ACREP se processam predominantemente em USD, admite-se uma estabilização natural entre investimentos e resultados, associada à moeda funcional do sector em questão e, portanto, com potencial mitigação de uma eventual desvalorização cambial do Kwanza.

A ACREP, a exemplo das maiores empresas do sector em questão e dos responsáveis de instituições com responsabilidades no âmbito do abastecimento energético directo e indirecto, considera que o caminho para a eliminação total do uso de combustíveis fósseis será longo e, por conseguinte, o mundo conviverá com a sua utilização, naturalmente e de modo que se assuma e aceite como cada vez menos poluente. É nesse contexto que a ACREP aprovou como objectivo estratégico de curto e médio prazo o projecto-piloto de produção e comercialização directa de energia através de uma central térmica movida a gás natural de 25 MW, na Província de Cabinda.. 

No mercado das energias a ACREP pretende transformar-se em produtor independente de energia com a construção de uma central Térmica de 25 MGW e poder comercializar 480.000 kw/h/d de energia em Cabinda a partir da capitalização das reservas de gás do campo Noz.

Os critérios financeiros e desempenho para a Oferta Pública de Venda (OPV) de Acções que a ACREP considerou ao avaliar-se, incluem o apuramento contabilístico, com base nos Capitais Próprios, a Junho de 2023, a sua base de reservas e potencial de recursos petrolíferos, certificados através de relatório independente (CPR)  e naturalmente às metas e investimentos do seu plano de negócios, Ano no em completou 20 Anos de existência e experiencia comprovada em actividades da Industria Petrolífera.

Nos termos descritos no Prospecto, a Oferta consiste numa oferta global combinada, que incorpora (i) uma oferta pública de subscrição relativa ao aumento do capital da ACREP por novas entradas em dinheiro, através da emissão de até 600.890 acções ordinárias, representativas de até 24,99% (em caso de subscrição completa) do capital social, na qual é oferente a ACREP, e (ii) uma oferta pública de venda, na qual é oferente o Banco Poupança e Crédito, através da qual são oferecidas 300.000 (trezentas mil) acções ordinárias, representativas de até 16,63% do capital social actual da ACREP, detidas pelo oferente indicado.

Está ainda contemplada à admissão das acções da ACREP – seja das já existentes, seja das que venham a ser emitidas no âmbito da Oferta – no mercado de bolsa, tendo já sido apresentado à BODIVA SGMR o respectivo pedido.